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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:00
Teor de emendas ao Código Penal já está disponível
Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:39
Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais
Senadores apresentam emendas que fazem recuar a 1998 e 2001 a data limite para a consolidação de lavouras e pastagens em áreas de protegidas
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 17:01
Câmara aprova emendas a projeto sobre assistência judiciária a presos
Presidiários, ex-presidiários e seus familiares serão assistidos pela Defensoria Pública, que contará com núcleos especializados fora dos estabelecimentos penais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46
GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:30
Rodeio de município paulista não pode utilizar instrumentos que maltratem animais
uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico aos
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Os valores cooperativos como instrumentos de inovação social: Uma nova perspectiva à transformação sócio-econômica-humana.
José Eduardo Miranda é Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições (jemiranda@mirandacorrealima.com).
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:49
Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:45
CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs
Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:11
A Redentora por definição. O caminho do meio
isso é tão criticada por diversas correntes ideológicas. Por essa, razão sofreu tantas Emendas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:10
Instrumentos de trabalho devem ser fornecidos pelo empregador
Turma condenou a empresa a ressarcir em mais de R$ 1 mil reais o trabalhador que foi obrigado a comprar e custear manutenção de aparelho da empresa
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 12:04
Senado começa esforço concentrado amanhã com votação de Lei de Falências
terça-feira as emendas apresentadas à nova Lei de Falências e iniciando a votação da reforma do Judiciário.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:38
Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal
De acordo com o deputado Rubens Bueno, uma das emendas acolhidas, incluída no artigo 3º, trata da
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 17:02
Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação
A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:30
Plenário vota PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:40
IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil
Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:45
Comissão vota nesta terça-feira últimas emendas ao novo CPC
As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:30
Emendas de deputados pagavam obras da Máfia do Asfalto
Seis deputados federais de São Paulo direcionaram quase R$ 6 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento no escândalo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:45
Proposta de reforma do Código Penal recebe 806 emendas
mudar a tipificação do crime de racismo estão entre as emendas que o relator terá que analisar
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende fim das ?emendas caronas? em MPs no Congresso
Uso das medidas provisórias não pode ser feito de modo abusivo, desrespeitando a urgência e relevância constitucionais